quarta-feira, novembro 23, 2005

COMARCAS, CONCELHOS E FREGUESIAS II

Quem verificar o mapa do concelho de Fornos de Algodres, chega facilmente a conclusao que o meu (nosso) concelho geograficamente nao esta bem distribuido, e isto tem relacao ao antiquissimo passado historico em que estas "Terras de Algodres, anteriormente a 1836 (ano da reforma administrativa) eram, nao um mas seis concelhos independentes uns dos outros: Algodres com 9 fregusias o mais importante e Matanca, Fornos, Figueiro da Granja, Casal do Monte e Infias cada um com uma so freguesia. Ora quando nessa reforma administrativa o Governo decidiu extinguir cinco destes concelhos, fe-lo contra toda a logica historica, geografica e de importancia, ao centralizar o novo concelho com sede em Fornos que passou a intitular-se "de Algodres". Ficou a partir dessa data a sede concelhia numa ponta do referido e unificado concelho, pois para comodidade dos cidadaos nunca fez muito sentido esta decisao, o facto e que uns poucos anos mais tarde e ainda no seculo XIX foi decidido que as reunioes camararias passariam a realizar-se em Vila Cha por ser a freguesia mais central, nao sei quanto tempo isso aconteceu, mas creio que foi unicamente durante as varias presidencias de Antonio Pedroso, que possuia solar naquela aldeia.

Passados alguns anos quando foi instituida a primeira comarca na vila de Fornos: 18 de Novembro de 1875, foi decidido e bem que a mesma para alem das freguesias do concelho passaria tambem a encorporar as freguesias de: Vila Franca da Serra e Cabra (Ribamondego) do concelho de Gouveia, Antas e Mareco do de Penalva do Castelo e S. Joao da Fresta, Chas de Tavares, Varzea de Tavares e Travanca de Tavares do concelho de Mangualde. E como ainda havia outras freguesias que, de Fornos ficavam muitissimo mais perto em 1879 foram-lhe incorporadas as freguesias de Juncais e Vila Ruiva. Por estas decisoes chegamos a conclusao que os legisladores daquela altura tinham muito mais sentido comum na defeza dos interesses das populacoes que serviam. Esta mesma Comarca foi extinta em 1895, mas devido a varias accoes de protesto foi novamente restaurada em 1898 e assim se manteve ate que em 1926 durante o governo da ditadura foi novamente extinta, tendo sido em 1931 criado um julgado municipal.

Quando em Maio de 1980 foi restaurada a Comarca de Fornos de Algodres ficaram unicamente a pertencer-lhe as freguesias do concelho, nao souberam nessa altura os politicos acautelar os interresses das populacoes pois nao faz nenhum sentido que freguesias tao proximas de Fornos como: Mesquitela, Carrapichana, Vila Cortez da Serra, Vila Franca da Serra, Ribamondego, Varzea de Tavares, S. Joao da Fresta, Antas e Matela, tenham que deslocar-se muitissimo mais longe quando poderiam deslocar-se a Fornos de Algodres ali tao perto.

Quanto a Mesquitela e Carrapichana e porque o concelho e comarca de Celorico nao e muito grande nem populoso ainda se poderia por alguma objecao, mas quanto as outras que pertencem as Comarcas de Gouveia e Mangualde, para alem de ser benefico para as populacoes pela proximidade, ate ajudava a que essas comarcas fossem mais eficientes pois passariam a ter menos processos e accoes a desenvolver. E ate quanto a Celorico da Beira a perca destas freguesias poderia e deveria ser colmatada com freguesias do concelho da Guarda o maior do Distrito o que por sua vez aliviaria tambem os seus tribunais.

Mas isto seria uma decisao para alguem, em quem, o bom senso estivesse acima dos interesses de alguns e dos talvez lobis, onde o que conta sao os votos eleitorais e nao o interesse das povo que dizem servir. Nem que para isso tenham que sacrificar as terras que desde a muito o tem sido.

5 comentários:

eduardo disse...

Estive (óbvio) e estarei por aqui.
Sempre a aprender factos históricos e coisas outras que nos trazes. Tal e qual como um meu antigo professor (José Hermano Saraiva) fazia.
Eu tenho computador. Ele não.
Mas aprende-se sempre.

Um abraço.

al cardoso disse...

Sera que ele nao tem computador???
Um abraco para ti tambem

Nuno Soares disse...

Caro Albino:
Muitos parabéns por ter pegado neste tema.
Embora as informações vindas a público não sejam ainda muito precisas, algumas das notícias sobre a vontade de o legislador vir a extinguir comarcas, concelhos e freguesias, com base em critérios essencialmente quantitativos (ex. o nº. de habitantes), são deveras preocupantes.
Pessoalmente penso que não devemos ter posições rígidas e imutáveis nessas matérias. A organização administrativa deve ser, em cada momento, a que com maior eficiência e eficácia sirva as necessidades das populações. A qualidade da acção da administração, em todas as suas vertentes, deve ser o principal critério, sem descurar a a racionalidade e eficiência na utilização dos meios, que são escassos e terão de ser pagos por todos nós.
Fora das grandes Áreas Metropolitanas e outros centros urbanos, o recurso a critérios quantitativos é muito problemático. Haverá que ter em conta, por ex. a natureza do território, as actividades predominantes, o envelhecimento da população e as suas necessidades, as distâncias envolvidas e as facilidades – reais - de deslocação, ...
Em muitos casos, como julgo ser claramente o do concelho de Fornos de Algodres, afastar ainda mais os centros administrativos das populações conduziria seguramente a uma degradação da qualidade de vida e da relação dos administrados com a administração pública, contribuindo ainda mais para a desertificação das nossas terras.
Convirá também não investir, sem muito boas razões, contra o forte sentimento identitário das comunidades rurais do interior do país, sob pena de o Estado se apresentar como um usurpador, quebrando a relação de confiança com os governados. As Terras de Algodres têm autonomia municipal e julgados próprios desde a fundação da nacionalidade. A menos que as vantagens de um novo modelo fossem evidentes para a generalidade da população - e não o são – compreender-se-á que a inserção em novos centros administrativos seja sentida como um esbulho de direitos multisseculares ou até como uma “colonização”.
No interior do país uma reforma destas deve ser feita com “pinças”, estudando, caso a caso, com o maior rigor, não só as exigências de racionalização de meios mas também os aspectos qualitativos e identitários acima referidos. Recorrer a critérios gerais e abstractos, de ordem quantitativa, será um caminho certo para o desastre. Alguns “custos da interioridade” terão de ser ponderados e aceites, em benefício da coesão social, do desenvolvimento do interior e da qualidade dos serviços públicos, na óptica dos administrados. Haverá também que ponderar, em cada caso, como o Albino já referiu, muitos dos investimentos já feitos em infra-estruturas públicas, que poderão influenciar o sentido de algumas decisões.
No caso de Fornos de Algodres e à luz das razões que acima expendi, parece-me evidente – e acredito que qualquer estudo sério, não meramente economicista, o comprovará - que o concelho e a generalidade das freguesias deverão, neste momento, manter-se inalteráveis, justificando-se até, talvez, a inclusão de algumas freguesias de concelhos vizinhos (muito mais ligadas a Fornos, na maioria dos aspectos da sua vida económica e social, do que à sede concelhia a que legalmente pertencem). Isto sem prejuízo, naturalmente, do aprofundamento da cooperação entre Municípios, em todos os projectos em que a escala supra-municipal se revele mais racional e vantajosa.
Quanto à Comarca de Fornos de Algodres, recentemente instalada num Palácio da Justiça condigno e que dispõe de residências para os Exms. Magistrados, creio que as especificidades do território e da população que serve, justificam que a aplicação da Justiça, em primeira instância, continue a fazer-se na sede do concelho. Se tal passa pela manutenção de uma Comarca própria ou por outro modelo, eventualmente mais racional, que permita atingir o mesmo fim (por ex. um juízo abrangendo a área da actual comarca e aqui instalado, ainda que integrado noutra Comarca), ainda não tenho elementos para opinar em definitivo. É uma questão a estudar melhor, mas estou seguro de que a Justiça deve continuar a ser feita no actual concelho.
Sobre a questão das Comarcas, aproveito para sugerir a leitura do texto de A. H. Gaspar, intitulado “ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: as razões da ordem e a ordem das razões”, publicado em 20 de Novembro de 2005 no blog Sine Die .
Um grande abraço do,
Nuno Soares

JL disse...

Sou de Mangualde. Passei por aqui e gostei de alguns artigos seus. Vou estar mais atento a este blog, até porque, parece, está a congeminar a hipótese de nos serem "roubadas" algumas freguesias. Vamos montar uma guarda 24 horas por dia para evitar que isso aconteça :-). Claro que isto não é politicamente correcto, mas tem razão naquilo que diz.
Passe também pelo meu blog em www.o-observatorio.blogspot.com

al cardoso disse...

Caro Joao Lopes:
ja tinha visitado o seu blog, gostei e creia que o farei com regularidade. Fez-me rir com essa da guarda 24 horas, mas pode ficar descansado que como pelo que ve ja nos contentava-mos com as freguesias mais pobres, a Abrunhosa do Mato nao esta nas nossas pertencoes.